A dificuldade de colher material genético preservado em cadáveres em de composição faz com que muitos crimes de natureza sexual fiquem sem solução. Mas o Laboratório de Genética Molecular Humana da Universidade Federal do Paraná (UFPR) está desenvolvendo pesquisas que poderão contribuir para esclarecer casos assim.
Os projetos ocorrem em parceria com o Instituto de Criminalística do Paraná. Uma das pesquisas em curso no laboratório, que é ligado ao Departamento de Genética, tem como foco a obtenção de DNA humano a partir de larvas de dípteros necrófagos (moscas) encontradas em corpos em decomposição.
A intenção do estudo é viabilizar um método de identificação de vítimas e agressores de crimes sexuais, que consegue extrair DNA humano num contexto em que os tradicionais meios de identificação não obtêm sucesso.
Normalmente a identificação de vítimas é feita pela técnica de papiloscopia, que utiliza as papilas dérmicas existentes na palma das mãos e na sola dos pés da vítima, e é mais conhecida pelo estudo das impressões digitais. Outra forma de identificação é por arcada dentária. Os dentes constituem elementos preciosos no reconhecimento, e seus dados anatômicos são analisados pelos peritos.
Quando essas técnicas não permitem uma conclusão, outro processo usado é a análise do DNA – que pode ficar prejudicada se o corpo estiver em processo de decomposição. É neste ponto que entra a contribuição do estudo realizado pelos pesquisadores da UFPR: proporcionar à Ciência Forense mais uma possibilidade de identificação do DNA em casos em que houver dificuldade de recuperação de material suficiente para investigação.
A Genética Forense, que faz uso dos conhecimentos e técnicas de genética e de biologia molecular para auxiliar a Justiça, aponta os dípteros como os principais insetos necrófagos para auxiliar na investigação, porque eles são os primeiros a colonizar os cadáveres, sendo atraídos de grandes distâncias pelo odor liberado do corpo em decomposição. O trabalho do laboratório é recuperar material humano a partir destas larvas e analisá-lo para traçar um perfil da vítima e, principalmente, do criminoso.
Ideia surgiu do estudo de mosca necrófaga comum no Sul do país
A primeira parte da pesquisa, fruto da monografia de Rafael Roberto Kirsten Luiz, na época aluno do curso de Ciências Biológicas e hoje mestrando em Genética, estudou um tipo específico de larva, da mosca Sarconesiachlorogaster, que é muito comum no sul do País.
No caso dos crimes sexuais em que há o óbito da vítima, essas larvas nutrem se, por exemplo, dos fluídos do agressor, entre eles o sêmen. Dessa forma, o DNA humano é preservado dentro das larvas e pode ficar por mais tempo livre das interferências externas e dos elementos químicos que atrapalham as análises da de composição cadavérica.
Cenas do laboratório: nas próximas fotos, tratamento do DNA extraído para análise
Amostras sendo incluídas no sequenciador de DNA, para analisar perfil genético, pela perita Marianna do Rosário
Por um processo de maceração, recolhe-se das larvas material genético que viabiliza a identificação de DNA humano, que, em casos de crime sexual, ajudaria na determinação da vítima e do agressor.
“As larvas das moscas do tipo díptero necrófagos se alimentam do cadáver em de composição e assim acabam ‘arquivando’ o DNA humano em seu corpo”, explica a professora responsável pela pesquisa, Danielle Malheiros Ferreira.
Parceria com perícia criminal permite testes com casos reais
Se as moscas necrófagas tiverem se ali mentado de sêmen do agressor, e o pro cesso for feito em tempo hábil – já que algumas moscas produzem enzimas que podem decompor o sêmen num processo mais acelerado –, pode-se chegar ao criminoso rapidamente.
Em fase de desenvolvimento dos projetos, Danielle e a equipe que trabalha no desdobramento das pesquisas têm se reunido frequentemente com peritos do Instituto de Criminalística do Paraná, para integrar o conhecimento acadêmico com a prática diária dos casos reais.
Segundo o perito criminal do Instituto de Criminalística Leonardo Arduino Marano, que acompanha o projeto de pesquisa em parceria com a UFPR, o trabalho de perícia científica dá base para a investigação do caso.
“Quanto mais evidências conseguimos, melhor para que a investigação ocorra”, diz.
“Esse método tem uma abordagem diferente. Em geral, a coleta de evidências de estupro é feita pela vagina ou ânus e, costuma ser o único material que temos da vítima, além das roupas. Esse é o padrão de coleta de material. As larvas serviriam como uma nova amostra. Funcionariam como mais uma forma de tentar conseguir evidências, principalmente quando não é possível, pela condição da vítima, obter material suficiente”, completa.
Banco de dados deve permitir comparação de material genético
As ciências forenses são de grande utilidade para a resolução de crimes que anteriormente não poderiam ser solucionados. No entanto, ainda hoje, com diversas técnicas disponíveis, em alguns casos as condições ambientais e do corpo da vítima tornam difícil preservar material genético suficiente para identificação do agressor.
A análise genética pode auxiliar nos casos em que os corpos estão em estado avançado de decomposição ou quando não há a possibilidade de identificação por outros métodos, tais como a papiloscopia. Já a entomologia, que é a parte da biologia que estuda os insetos, pode contribuir com dados sobre a possível movimentação de corpos em locais de crime e o cálculo do tempo passado desde a morte.
“As larvas das moscas do tipo díptero necrófagos se alimentam do cadáver em decomposição e assim acabam ‘arquivando’ o DNA humano em seu corpo.”
A pesquisa da UFPR uniu essas duas áreas, entomologia e análise genética, com o objetivo de recuperar DNA humano a partir de larvas da mosca Sarconesiachlorogaster. Apesar de o estudo ser promissor e suprir uma lacuna no processo de identificação por DNA, a extração e análise do material genético só tem real utilidade na resolução dos crimes quando há materiais genéticos para a comparação. Ou seja, os pesquisadores apresentaram um método que é eficiente e, na prática, realmente ajudaria na investigação de crimes.
Bancos genéticos criados no Brasil carecem de investimentos
O potencial do método é tanto mais relevante para a perícia criminal quanto maior for o banco de dados de perfis genéticos no País. O Brasil criou em 2009 a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), que reúne indícios coletados em locais de crimes e perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos, para os quais a extração de DNA é obrigatória, de acordo com o artigo 9º da Lei de Execução Penal – aspecto que atualmente é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
O perito Leonardo Marano, que é o administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos no Paraná, diz que a Rede é um avanço e inseriu o Brasil no grupo de pouco mais de 60 países que utilizam o banco de dados de DNA como ferramenta de investigação. Hoje, 19 laboratórios fazem parte da Rede Integrada, o que a torna uma das maiores redes de laboratórios de perícia oficial do mundo. O número de amostras no Banco Nacional aumentou de 329, em 2013, para perto de 9 mil, em maio deste ano – data do último relatório.
No entanto, a área ainda carece de investimentos. Vários esta dos até hoje não possuem laboratórios de genética no âmbito da política científica ou civil – o que faz com que a ferramenta ainda seja subaproveitada para investigações.
