\u201cA Marcha pela Agroecologia no Paran\u00e1 \u00e9 uma potente a\u00e7\u00e3o, ela visibiliza que outra forma de produ\u00e7\u00e3o agroalimentar n\u00e3o \u00e9 apenas poss\u00edvel como j\u00e1 acontece\u201d, avalia. \u201cTraz visibilidade para os agricultores e agricultoras, povos origin\u00e1rios e tradicionais como agentes sociais capazes de conduzir \u00e0 transi\u00e7\u00e3o justa e ecol\u00f3gica do modelo dominante de desenvolvimento que a\u00ed est\u00e1\u201d.<\/p>\n
Agroecologia \u00e9 um conceito que re\u00fane compreens\u00f5es de sustentabilidade e de respeito \u00e0 ecologia para reformar a agricultura, levando-a para fora da l\u00f3gica de esgotamento de recursos. H\u00e1 outro bra\u00e7o da agroecologia, por\u00e9m, e \u00e9 nele que est\u00e3o Katya e o Ekoa. \u00c9 o que parte de no\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a social para defender o trabalho e as comunidades rurais, pensando tamb\u00e9m no acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel.<\/p>\n
Assim, ao longo de uma trajet\u00f3ria no Direito que inclui passagem pela organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos, a docente tem estudado aspectos da agroecologia que tocam os direitos humanos. Isso inclui a injusti\u00e7a socioambiental, uma abordagem que pensa a crise clim\u00e1tica como uma urg\u00eancia tamb\u00e9m legal e jur\u00eddica, porque atinge de forma desigual as popula\u00e7\u00f5es, aprofundando opress\u00f5es.<\/p>\n
Nesta entrevista \u00e0 Ci\u00eancia UFPR<\/em>, Katya fala sobre esses assuntos, tamb\u00e9m abordando a agroecologia como um saber empoderador para mulheres e o alimento saud\u00e1vel como um resultado da justi\u00e7a no uso da terra.<\/p>\n O que \u00e9 uma injusti\u00e7a socioambiental? Como esse tema conversa com a crise clim\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n Katya Isaguirre-Torres |<\/span><\/strong> A injusti\u00e7a socioambiental ocorre quando os grupos sociais n\u00e3o acessam de forma igualit\u00e1ria e de acordo com as suas necessidades os direitos humanos e fundamentais que garantem uma vida digna, segura e saud\u00e1vel. S\u00e3o muitos os aspectos que configuram situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a socioambiental.<\/p>\n Por exemplo, por vezes s\u00e3o implanta\u00e7\u00f5es de grandes empreendimentos sem o devido controle dos impactos negativos, em outras s\u00e3o o uso de tecnologias nocivas, como os agrot\u00f3xicos, ou ainda, quando altera\u00e7\u00f5es legislativas promovem retrocessos. \u00c9 a recente discuss\u00e3o do projeto de lei federal n\u00ba 2159<\/a>, conhecido como PL da Devasta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00f3s, do Ekoa, interpretamos essa defini\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a socioambiental na perspectiva interseccional, isto \u00e9, procuramos identificar os padr\u00f5es que negam condi\u00e7\u00f5es de equidade ambiental ao lado de outras viola\u00e7\u00f5es de direitos em termos de ra\u00e7a, classe e g\u00eanero.<\/p>\n A justi\u00e7a socioambiental, que \u00e9 o conceito que trabalhamos, re\u00fane a prote\u00e7\u00e3o da natureza com eixos ligados \u00e0 diferentes direitos humanos e fundamentais, tais como, terra e territ\u00f3rio, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, dentre outros.<\/p><\/blockquote>\n Est\u00e1 presente nesse conceito a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a clim\u00e1tica, para o qual entendemos fundamental a supera\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a jur\u00eddica na posse da terra. E que o Estado garanta pol\u00edticas p\u00fablicas que efetivamente permitam produzir e viver nos territ\u00f3rios em condi\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis. Condi\u00e7\u00e3o essa, por exemplo, que subentende o enfrentamento dos efeitos causados pelo aquecimento global.<\/p>\n O foco na justi\u00e7a socioambiental tamb\u00e9m possui o sentido de manter a mem\u00f3ria viva das lutas socioambientais que foram respons\u00e1veis por muitas conquistas em termos de direitos. \u00c9 no exemplo dessas lutas que teremos esperan\u00e7a para buscar respostas aos desafios da crise ecol\u00f3gica e clim\u00e1tica.<\/p>\n O que s\u00e3o povos da floresta? Por que a exist\u00eancia e a expans\u00e3o dos latif\u00fandios ainda amea\u00e7am a exist\u00eancia desses povos, mesmo com uma Constitui\u00e7\u00e3o que reconhece h\u00e1 quase 40 anos os direitos dos povos tradicionais? Percebe nesse per\u00edodo um esgar\u00e7amento dessa prote\u00e7\u00e3o causada pela atua\u00e7\u00e3o do legislativo, mas tamb\u00e9m do judici\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n KIT |<\/span><\/strong> Os povos da floresta s\u00e3o, de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/a>, os que assim se autodeterminam. S\u00e3o grupos sociais que mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es com as matas e os rios enquanto pertencimento, para os quais o conv\u00edvio com a natureza se d\u00e1 de forma inter-relacional.<\/p>\n O porqu\u00ea de a expans\u00e3o dos latif\u00fandios ainda amea\u00e7ar a exist\u00eancia dos povos j\u00e1 foi muito bem explicado pelo ge\u00f3grafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, no livro Modo Capitalista de Produ\u00e7\u00e3o, Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria<\/em>, o qual recomendo a leitura. Infelizmente o professor Ariovaldo, que muito nos ensinou, faleceu no dia 2 de agosto deste ano, deixando um legado de refer\u00eancia para entender a quest\u00e3o agr\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n O tema da quest\u00e3o agr\u00e1ria \u00e9 altamente complexo. Em resumo \u00e9 poss\u00edvel ressaltar que, da coloniza\u00e7\u00e3o \u00e0s sesmarias, das terras devolutas \u00e0 abstra\u00e7\u00e3o da propriedade moderna, o perfil do acesso \u00e0 terra no Brasil caracteriza-se por um processo de concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de alto custo social e ambiental.<\/p>\n O avan\u00e7o do mercado de terras sem uma preocupa\u00e7\u00e3o voltada \u00e0s a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas que efetivamente sejam reformadoras, ou seja, que venham a extinguir o latif\u00fandio que n\u00e3o respeita a fun\u00e7\u00e3o socioambiental da terra, agregado \u00e0 crise clim\u00e1tica e da biodiversidade, s\u00f3 vai intensificar ainda mais a problem\u00e1tica do acesso \u00e0 terra no pa\u00eds.<\/p>\n O que os povos do campo, das \u00e1guas e das florestas nos ensinam \u00e9 que a reforma agr\u00e1ria deve ser popular e integral, valendo-se das pr\u00e1ticas comunit\u00e1rias de cuidado dos povos como importantes aprendizados para outras rela\u00e7\u00f5es entre humanos, n\u00e3o humanos e natureza.<\/p><\/blockquote>\n Onde a agroecologia e o feminismo se encontram, seja na teoria ou nas hist\u00f3rias reais? Saber cultivar a terra \u00e9 empoderador para mulheres?<\/strong><\/p>\n KIT |<\/span><\/strong> As pr\u00e1ticas das mulheres, sejam elas de cuidado com a fam\u00edlia, na coordena\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, na conserva\u00e7\u00e3o das sementes, no cuidado com as hortas, a agrofloresta, a agroind\u00fastria \u2014 conduz ao entendimento de que, ao recuperar a rela\u00e7\u00e3o da natureza como pertencimento, se est\u00e1 reconhecendo a reprodu\u00e7\u00e3o da vida na transi\u00e7\u00e3o justa e ecol\u00f3gica ao desenvolvimento.<\/p>\n Admitindo o car\u00e1ter patriarcal da agricultura capitalista, a soberania alimentar na perspectiva do feminismo campon\u00eas e popular \u00e9 um elemento de identidade para as mulheres rurais. Retira a invisibilidade dos seus pap\u00e9is e as empodera.<\/p><\/blockquote>\n As demandas da soberania e seguran\u00e7a alimentar na perspectiva do feminismo campon\u00eas e popular envolvem o acesso efetivo \u00e0 terra, os impactos da agenda neoliberal sobre o corpo e os territ\u00f3rios, as pol\u00edticas de acesso e distribui\u00e7\u00e3o aos alimentos, os impactos do modelo hegem\u00f4nico sobre a natureza e a luta contra todos os retrocessos sociais e ambientais.<\/p>\n Como observei em meus estudos de p\u00f3s-doutorado, a agroecologia na perspectiva das mulheres que se organizam em torno da Via Campesina, do Movimento das Mulheres Camponesas, dos movimentos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra e da Marcha das Margaridas envolve a compreens\u00e3o de que a produ\u00e7\u00e3o do alimento deve ser dar em respeito \u00e0 sa\u00fade dos corpos e dos territ\u00f3rios na perspectiva da justi\u00e7a de g\u00eanero.<\/p>\n Ou seja, o alimento s\u00f3 pode ser identificado como agroecol\u00f3gico e saud\u00e1vel quando sua produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o se d\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e opress\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n O feminismo campon\u00eas e popular defende uma conex\u00e3o entre trabalho reprodutivo e natureza. Daqui resulta a liga\u00e7\u00e3o com a agroecologia, que \u00e9 uma ci\u00eancia, uma t\u00e9cnica e uma pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o. Ao defenderem as \u00e1guas, as florestas, os minerais, as sementes como bens comuns, as mulheres rurais recuperam o lugar da natureza nas sociedades humanas. Esse \u00e9 um v\u00ednculo fundamental para a exist\u00eancia. Ao mesmo tempo, se colocam como protagonistas da sua hist\u00f3ria e agentes transformadoras da produ\u00e7\u00e3o agroalimentar.<\/p>\n Suas lutas t\u00eam demarcado um posicionamento anticapitalista, de identidade com a realidade vivida, que visa o acesso efetivo \u00e0 terra, o reconhecimento do trabalho reprodutivo e produtivo das mulheres e o enfrentamento de todo e qualquer tipo de viol\u00eancia e opress\u00e3o em termos de ra\u00e7a, classe e g\u00eanero.<\/p>\n O que falta para uma pol\u00edtica voltada \u00e0 agroecologia no Brasil? Por que parece t\u00e3o dif\u00edcil regular o uso de agrot\u00f3xicos e de ultraprocessados no Brasil? E, ainda, o que falta para mobilizar a popula\u00e7\u00e3o em torno da qualidade da comida?<\/strong><\/p>\n KIT |<\/span><\/strong> A agroecologia, enquanto pr\u00e1tica, ci\u00eancia e pol\u00edtica, vem sendo uma resposta aos desafios do clima e frente aos riscos de eros\u00e3o gen\u00e9tica. Valoriza o trabalho das pessoas do campo, respeita os bens ambientais e honra os conhecimentos ancestrais, locais e tradicionais. A trajet\u00f3ria da agroecologia se encontra com a justi\u00e7a clim\u00e1tica-ecol\u00f3gica na luta para construir outros projetos de sociedade.<\/p>\n S\u00e3o as agricultoras e os agricultores camponeses que realizam a fun\u00e7\u00e3o social da terra na produ\u00e7\u00e3o do alimento saud\u00e1vel sem veneno, na prote\u00e7\u00e3o das sementes crioulas, no cuidado com os animais, bosques e matas dos diferentes ecossistemas.<\/p><\/blockquote>\n As florestas para a agricultura camponesa representam muito mais que um ativo transacion\u00e1vel, elas se ligam com a cultura e a mem\u00f3ria do territ\u00f3rio vivido. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o marcada pelo pertencimento, em que a comunidade n\u00e3o se v\u00ea separada da natureza. Na agroecologia se encontram defensoras e defensores do meio ambiente que constroem aprendizados para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos da mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n Assim, \u00e9 fundamental aos povos do campo o acesso a participa\u00e7\u00e3o efetiva nos processos de tomadas de decis\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o agroalimentar e as crises clim\u00e1tica-ecol\u00f3gica no pa\u00eds. E entender que a transi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agroalimentar envolve uma s\u00e9rie de pol\u00edticas e normas inter-relacionadas, que dizem respeito \u00e0s mudan\u00e7as nas formas de produzir, de comercializar, de consumir, etc.<\/p>\n Nesse sentido, se torna relevante garantir condi\u00e7\u00f5es de efetividade para a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica [Decreto n\u00ba 7794\/2012]<\/a> e ao rec\u00e9m-publicado decreto 12.538\/2025<\/a> que institui o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos [Pronara], bem como ao cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo pa\u00eds, como o Acordo de Paris.<\/p>\n E, ainda, construir, mediante participa\u00e7\u00e3o popular, pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural comprometidas com a agroecologia.<\/p>\n Sobre por que parece dif\u00edcil regular agrot\u00f3xicos e ultraprocessados no Brasil, acho que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a dificuldade de regular, mas sim, a quem interessa a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e normativas que mant\u00e9m um modelo de desenvolvimento cujos resultados produzem efeitos negativos e danosos \u00e0 natureza e \u00e0 sa\u00fade?<\/p>\n E mais, quem s\u00e3o as pessoas e os grupos que aprovam essas pol\u00edticas e normativas que se d\u00e3o em contrariedade com os direitos humanos e fundamentais vinculados \u00e0 uma vida ambientalmente segura e saud\u00e1vel?<\/p>\n Essas s\u00e3o quest\u00f5es elementares para a efetividade da transi\u00e7\u00e3o justa e ambientalmente equilibrada ao desenvolvimento.<\/p>\n Em meio \u00e0 multid\u00e3o e aos estandartes coloridos da Marcha pela Agroecologia, que com dizeres como “un mundo para un…<\/p>\n","protected":false},"author":2800,"featured_media":26990,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":"","fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false},"categories":[1126,1614,1618,1612],"tags":[2607,2726,2139,2731,2730,2729,2140,2728,2727,2733,2732,1137],"acf":[],"yoast_head":"\n
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\n\u2795 Acompanhe a programa\u00e7\u00e3o da 22\u00aa Jornada da Agroecologia do Paran\u00e1 no site do evento<\/a><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"