O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou nesta quarta-feira (16) a Chamada 18/2024 para concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT).
Além do edital único, com prazo de submissões até o dia 30 de dezembro, a entidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) informou sobre outras alterações, de nomenclatura e de restrições dos níveis — que agora variam de A a C, substituindo a antiga gradação de A a E, conforme a Resolução Normativa 12/2024 do CNPq.
Segundo o CNPq, será exigido dos pesquisadores que desejam concorrer às Linhas 1 (DT) e 2 (PQ) ter obtido o título de doutor até 2022 e não possuir bolsas nas modalidades Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) ou Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) com vigência que ultrapasse o ano de 2025.
Já os candidatos à Linha 3 (PQ-Sr) devem atender a critérios específicos: ter sido bolsista PQ ou DT no nível B (antigos níveis 1C e 1D) por pelo menos 20 anos, consecutivos ou não; ou ter sido bolsista PQ ou DT no nível A (antigos níveis 1A e 1B) por pelo menos 15 anos e continuar ativo no desenvolvimento de pesquisas científicas ou tecnológicas.
As durações das bolsas, por nível, agora são:
PQ/DT – Nível A (5 anos)
PQ/DT – Nível B (4 anos)
PQ/DT – Nível C (3 anos)
PQ-Sr – mantida duração de 5 anos
As instituições que executarão os projetos precisam estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq e podem ser Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), conforme os termos do edital.
Orçamento foi ampliado em cerca de 50%, calcula o CNPq
A entidade divulgou que o orçamento da chamada será de R$ 466,7 milhões, cerca de R$ 160 milhões a mais em relação ao valor aplicado no ano passado, ou cerca de 50% de acréscimo.
As propostas aprovadas na Linha 1 serão financiadas com recursos estimados em R$ 23.755.920,00, enquanto as Linhas 2 e 3 contarão com um total de R$ 442.949.280,00 — recursos oriundos do orçamento do CNPq e serão liberados conforme a disponibilidade orçamentária.
Além disso, as vigências das bolsas foram ajustadas: anteriormente, terminavam em fevereiro e iniciavam em março; agora, passam a terminar em julho e iniciar em agosto de cada ano.
As novas bolsas, portanto, terão início a partir de 01 de agosto de 2025, e todas as bolsas PQ, PQ-Sr e DT que terminariam em 28 de fevereiro de 2025 tiveram suas vigências prorrogadas até 31 de julho de 2025.
